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Decreto do Executivo nº 7971, de 08/10/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5290, de 08/09/2009
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6054, de 04/08/2015
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 8425, de 05/05/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7963, de 26/09/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5290, de 08/09/2009
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6054, de 04/08/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7926, de 15/08/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7919, de 09/08/2019
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7881, de 05/06/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DO DECRETO 6765 DE 27 DE MAIO DE 2015
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6765, de 27/05/2015
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7920, de 09/08/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7841, de 29/04/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5631, de 15/03/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7828, de 12/04/2019
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7820, de 05/04/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5839, de 17/03/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7812, de 26/03/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7694, de 24/09/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5904, de 29/09/2014
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5997, de 04/03/2015
Texto Original
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