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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 145/2018
PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 175.018,11 (cento e setenta e cinco mil dezoito reais e onze centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3389 / Validação: P1541937837/3389
Processo: 158/2018
Data de apresentação: 16/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6586/2018
PROJETO DE LEI Nº 144/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 3384 / Validação: P728866444/3384
Processo: 157/2018
Data de apresentação: 16/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6589/2018
PROJETO DE LEI Nº 143/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3375 / Validação: P2084458433/3375
Processo: 156/2018
Data de apresentação: 15/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 6584/2018
PROJETO DE LEI Nº 142/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"
Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Processo Eletrônico: 3350 / Validação: M420692947/3350
Processo: 155/2018
Data de apresentação: 14/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 6583/2018
PROJETO DE LEI Nº 141/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3341 / Validação: M209230338/3341
Processo: 154/2018
Data de apresentação: 13/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6588/2018
PROJETO DE LEI Nº 140/2018
PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3344 / Validação: P1335906483/3344
Processo: 153/2018
Data de apresentação: 13/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6568/2018
PROJETO DE LEI Nº 139/2018
PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3334 / Validação: P2140428882/3334
Processo: 151/2018
Data de apresentação: 08/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6567/2018
PROJETO DE LEI Nº 138/2018
PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3308 / Validação: P953661416/3308
Processo: 150/2018
Data de apresentação: 06/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6569/2018
PROJETO DE LEI Nº 137/2018
Acrescenta o § 3° ao artigo 2° da Lei 2.472, de 06 de março de 1987, que institui e regulamenta o Sistema Especial de Estacionamento, denominado Zona Azul
Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo Eletrônico: 3260 / Validação: P739216174/3260
Processo: 149/2018
Data de apresentação: 01/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Proposição retirada pelo autor
PROJETO DE LEI Nº 136/2018
PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3288 / Validação: P1374630983/3288
Processo: 148/2018
Data de apresentação: 01/08/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6581/2018

Consulta gerada em 18/12/2018 às 22h10m
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