Pesquisa de Matérias

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  • PROJETO DE LEI Nº 19/2021 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 146/2021
    Processo: 37/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2021: Proposição retirada pelo autor
  • PROJETO DE LEI Nº 18/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), junto ao Fundo Municipal de Solidariedade de Assis.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 145/2021
    Processo: 36/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2021: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6908/2021
  • PREVÊ DIRETRIZES PARA O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS UTILIZADAS PARA PREVENÇÃO A CONTÁGIO VIRAL
    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 125/2021
    Processo: 35/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/06/2021: Requerimento Prorrogação de Prazo
  • INSTITUI O CIRCUITO DE CICLORROTAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 26/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 124/2021
    Processo: 34/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2021: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6919/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 17/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 117/2021
    Processo: 33/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2021: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6906/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 91/2021
    Processo: 32/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2021: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6905/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 15/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 82/2021
    Processo: 30/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2021: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6909/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 14/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 732.793,10 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2021: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6913/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 13/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 69.224,00 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2021: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6904/2021
  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER
    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 14/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2021: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6907/2021