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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 160/2018
PROJETO DE LEI Nº 110/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3603 / Validação: M1526584383/3603
Processo: 180/2018
Data de apresentação: 19/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6602/2018
PROJETO DE LEI Nº 159/2018
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.653 de 08 de janeiro de 1998 e suas alterações e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3601 / Validação: P1816311483/3601
Processo: 179/2018
Data de apresentação: 19/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6604/2018
PROJETO DE LEI Nº 158/2018
PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3600 / Validação: P388040573/3600
Processo: 178/2018
Data de apresentação: 19/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6601/2018
PROJETO DE LEI Nº 157/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril.
Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Processo Eletrônico: 3583 / Validação: M1023714411/3583
Processo: 177/2018
Data de apresentação: 19/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6600/2018
PROJETO DE LEI Nº 156/2018
PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3574 / Validação: P1508421582/3574
Processo: 176/2018
Data de apresentação: 13/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6603/2018
PROJETO DE LEI Nº 155/2018
PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3573 / Validação: P1012343135/3573
Processo: 175/2018
Data de apresentação: 13/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6599/2018
PROJETO DE LEI Nº 154/2018
PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3572 / Validação: M27454079/3572
Processo: 174/2018
Data de apresentação: 13/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6598/2018
PROJETO DE LEI Nº 153/2018
PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3571 / Validação: P52765998/3571
Processo: 173/2018
Data de apresentação: 12/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6597/2018
PROJETO DE LEI Nº 152/2018
PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3570 / Validação: P1155847244/3570
Processo: 172/2018
Data de apresentação: 12/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6609/2018
PROJETO DE LEI Nº 151/2018
PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3569 / Validação: P1329934346/3569
Processo: 171/2018
Data de apresentação: 12/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6596/2018

Consulta gerada em 19/02/2019 às 14h50m
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