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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 140/2018
PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3344 / Validação: P1335906483/3344
Processo: 153/2018
Data de apresentação: 13/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6568/2018
PROJETO DE LEI Nº 139/2018
PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3334 / Validação: P2140428882/3334
Processo: 151/2018
Data de apresentação: 08/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6567/2018
PROJETO DE LEI Nº 138/2018
PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3308 / Validação: P953661416/3308
Processo: 150/2018
Data de apresentação: 06/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6569/2018
PROJETO DE LEI Nº 137/2018
Acrescenta o § 3° ao artigo 2° da Lei 2.472, de 06 de março de 1987, que institui e regulamenta o Sistema Especial de Estacionamento, denominado Zona Azul
Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo Eletrônico: 3260 / Validação: P739216174/3260
Processo: 149/2018
Data de apresentação: 01/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Proposição retirada pelo autor
PROJETO DE LEI Nº 136/2018
PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3288 / Validação: P1374630983/3288
Processo: 148/2018
Data de apresentação: 01/08/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6581/2018
PROJETO DE LEI Nº 135/2018
PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3287 / Validação: M448651971/3287
Processo: 147/2018
Data de apresentação: 01/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6570/2018
PROJETO DE LEI Nº 134/2018
PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3284 / Validação: P1867478281/3284
Processo: 146/2018
Data de apresentação: 01/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6571/2018
PROJETO DE LEI Nº 133/2018
PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3283 / Validação: M181875869/3283
Processo: 145/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6572/2018
PROJETO DE LEI Nº 132/2018
PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3282 / Validação: M14905355/3282
Processo: 144/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6573/2018
PROJETO DE LEI Nº 131/2018
PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3281 / Validação: P908332202/3281
Processo: 143/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6574/2018

Consulta gerada em 19/02/2019 às 14h29m
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