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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 41/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4880 / Validação: P578800136/4880
Processo: 47/2019
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6664/2019
PROJETO DE LEI Nº 40/2019
PROJETO DE LEI Nº 25/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 144.077,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e sete reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4832 / Validação: M1631389956/4832
Processo: 46/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6665/2019
PROJETO DE LEI Nº 39/2019
PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 517.010,47 (quinhentos e dezessete mil e dez reais e quarenta e sete centavos), junto a Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4831 / Validação: M1951816246/4831
Processo: 45/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6658/2019
PROJETO DE LEI Nº 38/2019
PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 385.437,06 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4830 / Validação: P592693518/4830
Processo: 44/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6657/2019
PROJETO DE LEI Nº 37/2019
PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4829 / Validação: M261418716/4829
Processo: 43/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6662/2019
PROJETO DE LEI Nº 36/2019
PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor Tributário em atendimento ao Convênio do ITR a ser celebrado com a União por meio da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4828 / Validação: P139595016/4828
Processo: 42/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6661/2019
PROJETO DE LEI Nº 35/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA OSWALDO CARLOS DE OLIVEIRA"
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4625 / Validação: P1431712666/4625
Data de apresentação: 25/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6659/2019
PROJETO DE LEI Nº 34/2019
Projeto de Lei nº 20/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.239,95 (trezentos e noventa mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4716 / Validação: P164176538/4716
Processo: 40/2019
Data de apresentação: 22/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6649/2019
PROJETO DE LEI Nº 33/2019
projeto de Lei nº 19/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.354,65 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4715 / Validação: P466906663/4715
Processo: 39/2019
Data de apresentação: 22/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6648/2019
PROJETO DE LEI Nº 32/2019
Projeto de lei nº 18/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.087,74 (duzentos e oitenta e dois mil oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para os fins que especifica
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4711 / Validação: P7776333/4711
Processo: 38/2019
Data de apresentação: 22/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6651/2019

Consulta gerada em 19/07/2019 às 20h10m
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