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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 179/2018
PROJETO DE LEI Nº 124/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 512.501,91 (quinhentos e doze mil quinhentos e um reais e noventa e um centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3968 / Validação: M1712291434/3968
Processo: 207/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6620/2018
PROJETO DE LEI Nº 178/2018
PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3967 / Validação: P100716151/3967
Processo: 206/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6619/2018
PROJETO DE LEI Nº 177/2018
PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3950 / Validação: P78238562/3950
Processo: 204/2018
Data de apresentação: 21/11/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6618/2018
PROJETO DE LEI Nº 176/2018
PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.315.000,00 (dois milhões e trezentos e quinze mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3949 / Validação: M733546005/3949
Processo: 203/2018
Data de apresentação: 21/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6617/2018
PROJETO DE LEI Nº 175/2018
PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências..
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3912 / Validação: P1251353192/3912
Processo: 201/2018
Data de apresentação: 13/11/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6615/2018
PROJETO DE LEI Nº 174/2018
PROJETO DE LEI Nº 119/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste dos valores dos Padrões de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3907 / Validação: M617055822/3907
Processo: 200/2018
Data de apresentação: 12/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6616/2018
PROJETO DE LEI Nº 173/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO"
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo Eletrônico: 3745 / Validação: P1166764392/3745
Processo: 196/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6612/2018
PROJETO DE LEI Nº 172/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo Eletrônico: 3843 / Validação: P364559825/3843
Processo: 195/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 171/2018
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Processo Eletrônico: 3790 / Validação: M2013456138/3790
Processo: 194/2018
Data de apresentação: 31/10/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação
Norma Derivada: Lei da Câmara 320/2019
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 170/2018
Projeto de Lei nº 118/2018 - Revoga a Lei nº 6.417, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3801 / Validação: P499910434/3801
Processo: 193/2018
Data de apresentação: 25/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6613/2018

Consulta gerada em 23/04/2019 às 03h18m
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