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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 125/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3265 / Validação: M1189071098/3265
Processo: 137/2018
Data de apresentação: 27/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6576/2018
PROJETO DE LEI Nº 124/2018
PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3267 / Validação: M352888353/3267
Processo: 136/2018
Data de apresentação: 27/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6582/2018
PROJETO DE LEI Nº 123/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências.
Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo Eletrônico: 3248 / Validação: M1435900064/3248
Processo: 135/2018
Data de apresentação: 25/07/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6587/2018
PROJETO DE LEI Nº 122/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3180 / Validação: M824394209/3180
Processo: 131/2018
Data de apresentação: 02/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 121/2018
PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3184 / Validação: M1441896910/3184
Processo: 130/2018
Data de apresentação: 02/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6575/2018
PROJETO DE LEI Nº 120/2018
PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3183 / Validação: M1824130084/3183
Processo: 129/2018
Data de apresentação: 02/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6564/2018
PROJETO DE LEI Nº 119/2018
PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3182 / Validação: M66202539/3182
Processo: 128/2018
Data de apresentação: 02/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6563/2018
PROJETO DE LEI Nº 118/2018
PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3181 / Validação: M1549199396/3181
Processo: 127/2018
Data de apresentação: 02/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6558/2018
PROJETO DE LEI Nº 117/2018
PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3168 / Validação: M483329724/3168
Processo: 126/2018
Data de apresentação: 27/06/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6562/2018
PROJETO DE LEI Nº 116/2018
PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3167 / Validação: P1818354409/3167
Processo: 125/2018
Data de apresentação: 27/06/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6561/2018

Consulta gerada em 18/12/2018 às 21h38m
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