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Decreto do Executivo nº 6162, de 05/07/2012
REGULAMENTA A LEI Nº 5.607, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 197 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5607, de 27/12/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6151, de 24/05/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6143, de 30/04/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 6065, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 6065, de 06/12/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6137, de 25/04/2012
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVEDORES PÚBLICOS DO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6109, de 03/03/2012
DISPÕE SOBRE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6101, de 27/02/2012
REGULAMENTA A LEI Nº 5294, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5294, de 23/09/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6095, de 08/02/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6093, de 06/02/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 6178, de 22/08/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6073, de 19/12/2011
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS 23, 26, 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6068, de 13/12/2011
REVOGA EM TODO, O SEU TEOR, O DECRETO Nº 6052, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA PERTENCENTE A EDGARD CARLOS GUADANHIM E OUTROS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 6052, de 04/11/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6066, de 06/12/2011
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6065, de 06/12/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 6143, de 30/04/2012
Texto Original
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