PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 325 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1.981, DE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS".
Matéria Originária: PL 88/2014 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
LEI DA CÂMARA Nº 309, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ANUAL DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria Originária: PL 67/2014 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 308, DE 06 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA
Matéria Originária: PL 1/2014 / Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 307, DE 13 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DAS AVENIDAS MARGINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PL 2/2014 / Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 306, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 275, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 91/2013 / Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 305, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCICIO DE 2014 À 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 57/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
LEI DA CÂMARA Nº 304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOLA (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 303, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PL 98/2011 / Autoria: TIMBA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 302, DE 04 DE JULHO DE 2011
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 61/2011 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 301, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ASSIS A POSSUIREM OS CURSOS DE ACLS E ATLS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Matéria Originária: PL 139/2010 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 300, DE 06 DE MAIO DE 2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO, QUANDO AO PLANTIO DE ÁRVORES, QUE NO MÍNIMO SEJA 30% DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 25/2010 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO AOS PROPRIETÁRIOS, TRABALHADORES OU RESIDENTES EM BAIRROS RURAIS E AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 111/2009 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/07/2019 às 01h16m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top