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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 322 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 307, DE 13 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DAS AVENIDAS MARGINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PL 2/2014 / Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 306, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 275, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 91/2013 / Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 305, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCICIO DE 2014 À 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 57/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
LEI DA CÂMARA Nº 304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOLA (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 303, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PL 98/2011 / Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 302, DE 04 DE JULHO DE 2011
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 61/2011 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 301, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ASSIS A POSSUIREM OS CURSOS DE ACLS E ATLS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Matéria Originária: PL 139/2010 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 300, DE 06 DE MAIO DE 2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO, QUANDO AO PLANTIO DE ÁRVORES, QUE NO MÍNIMO SEJA 30% DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 25/2010 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO AOS PROPRIETÁRIOS, TRABALHADORES OU RESIDENTES EM BAIRROS RURAIS E AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 111/2009 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 298, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, AS ATIVIDADES DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Originária: PL 107/2009 / Autoria: SILVIO NOGUEIRA BAHIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 297, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE QUALQUER DEFICIÊNCIA, EM FRENTE OU EM LOCAL MAIS PRÓXIMO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 94/2009 / Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DA CÂMARA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÕA DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Matéria Originária: PL 51/2009 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h17m
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