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Lei Ordinária nº 2601, de 03/11/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2600, de 26/10/1988
AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À FIRMA CONCRETEX S/A, COM SEDE EM SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRENO NO CENTRO DESENVOLVIMENTO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2599, de 26/10/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2598, de 26/10/1988
CONCEDE ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2597, de 26/10/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, A OCORRER DESPESAS DE INDENIZAÇÃO DE PREJUÍZOS CAUSADOS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2596, de 26/10/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2595, de 26/10/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2594, de 20/10/1988
INSTITUI A FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - F.A.C.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 1911, de 25/11/1988
2 - Alteração por
Lei Ordinária nº 2737, de 22/12/1989
3 - Alteração por
Lei Ordinária nº 2849, de 21/12/1990
4 - Revogação por
Lei Ordinária nº 6370, de 29/09/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2593, de 13/10/1988
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CONSTANTINO GINI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2592, de 12/10/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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