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Pesquisa de Legislação
| Resultado da Pesquisa: 6815 normas encontradas. | |
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LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 23 DE OUTUBRO DE 1948 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 21, DE 23 DE OUTUBRO DE 1948 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 1948 DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE TERRENO. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 1948 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A SE FAZER REPRESENTAR POR UMA DELEGAÇÃO DE SEUS COMPONENTES, NO CONGRESSO DE VEREADORES DO ESTADO. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 18, DE 25 DE AGOSTO DE 1948 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 17, DE 24 DE AGOSTO DE 1948 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 16, DE 07 DE AGOSTO DE 1948 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 15, DE 07 DE AGOSTO DE 1948 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 14, DE 08 DE JULHO DE 1948 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 13, DE 21 DE JUNHO DE 1948 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 1948 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. Situação: EM VIGOR |
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LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 1948 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. Situação: EM VIGOR |
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Consulta gerada em 01/06/2020 às 17h42m
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Câmara Municipal de Assis
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