Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE O ARBITRAMENTO DO VALOR LOCATIVO DE PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 821, DE 30 DE JUNHO DE 1961.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Complementa Lei Ordinária nº 821, de 30/06/1961
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Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 822, DE 30 DE JUNHO DE 1961.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 822, de 30/06/1961
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Ementa: DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DA DÍVIDA ATIVA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO PARA O TÉRMINO DO PRÉDIO PARA O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 38.200.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: Em vigor -
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FESTIVIDADES DA "SEMANA DA PÁTRIA".
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 739, DE 9 DE MAIO DE 1960.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Complementa Lei Ordinária nº 739, de 09/05/1960
