Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 38.200.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: Em vigor -
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FESTIVIDADES DA "SEMANA DA PÁTRIA".
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 739, DE 9 DE MAIO DE 1960.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Complementa Lei Ordinária nº 739, de 09/05/1960
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Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO IMPOSTO ADICIONAL CRIADO PELA LEI Nº 727, DE 28 DE MARÇO DE 1960.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Complementa Lei Ordinária nº 727, de 28/03/1960
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Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO "LIONS CLUB DE ASSIS".
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor
