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PROJETO DE LEI Nº 58/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.921,00 (cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1253/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 109/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1246/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 108/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 743.359,72 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1139/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 97/2024

Pareceres de Comissões: COFC nº 47/2024 , CCJ nº 93/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/05/2024 10:23:47: Proposição inclusa Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 46/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Antônio Barchi e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1134/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 23/2024 , CCJ nº 105/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/04/2024 10:59:07: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1003/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 39/2024 , CCJ nº 78/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7560/2024

Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi (CDHU) de Quadra Poliesportiva "Angelo Penachini"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 998/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2024 , CCJ nº 95/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 30/04/2024 13:33:41: Encaminha Autógrafo (Prazo: 21/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 897/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2024 , CCJ nº 79/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/05/2024 10:23:46: Proposição inclusa Ordem do Dia

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 773/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:50:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7555/2024

Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 15/03/2024

Protocolo: 754/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 61/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 72/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/04/2024 13:23:37: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 682/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2024

Documentos Acessórios: Autografo 47-2024 , Ofício DA nº 113/2024 (Avaliação da Área)

Pareceres de Comissões: CMID nº 17/2024 , CCJ nº 62/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7547/2024