Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 20/05/2022

Protocolo: 1285/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 123/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , PARECER CONSULTIVO N. 0786/2022 , Parecer n. G19/2022. , Requerimento de Parecer da UVESP

Pareceres de Comissões: CMID nº 28/2022 , CCJ nº 139/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 14:50:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7169/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARK PET", PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CÃES, GATOS E PETS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 18/04/2022

Protocolo: 958/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2022 , CCJ nº 93/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2022 10:26:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7149/2022

CRIA O "PROJETO POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 913/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 22/2022 , CCJ nº 70/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7106/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGISTRO GERAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS – RGA ASSIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 911/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2022 , CCJ nº 81/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7099/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 909/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2022 , CCJ nº 88/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7137/2022

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 04/04/2022

Protocolo: 836/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2022 , CCJ nº 69/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2022 14:00:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7131/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONECTA ASSIS"

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 23/03/2022

Protocolo: 709/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2022

Matéria Anexadora: VET 1/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2022 , CCJ nº 66/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2022 13:51:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7141/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CÍCERO DE ALMEIDA BRANDÃO

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 479/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 46/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 40/2022

Pareceres de Comissões: CCJ nº 53/2022 , CMID nº 5/2022 , CCJ nº 36/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7079/2022

ESTABELECE A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 477/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 11/2022 , CCJ nº 50/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7093/2022

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 470/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 8/2022 , CCJ nº 39/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7082/2022