Pesquisa de Matérias

Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7354/2023

Institui o “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 814/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2023 , CCJ nº 89/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:53:13: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7387/2023

PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 282.654,64 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 730/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 38/2023 , CCJ nº 71/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7338/2023

PROJETO DE LEI Nº 31/2023 - Dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 616/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 16/2023 , CCJ nº 74/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7336/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados ou manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores no município de Assis/SP e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 22/03/2023

Protocolo: 552/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.415-2023 , Autógrafo , Ofício/ACIA nº 036/2023.

Pareceres de Comissões: CC nº 3/2023 , CMID nº 11/2023 , CCJ nº 62/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 15:24:04: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7415/2023

Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 110, localizada na Água da Pirapitinga, de Estrada Rural ASS 110 "Honório Machado de Lima"

Autoria: Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 15/03/2023

Protocolo: 472/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 61/2023 , CMID nº 8/2023 , CCJ nº 60/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:56:50: Proposição prejudicada

Norma Derivada: LEI 7392/2023

Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 110, localizada na Água da Pirapitinga, de Estrada Rural ASS 110 "Honório Machado de Lima"

Autoria: Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 15/03/2023

Protocolo: 472/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 61/2023 , CMID nº 8/2023 , CCJ nº 60/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:56:50: Proposição prejudicada

Norma Derivada: LEI 7392/2023

Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 459/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.316-2023 , Autografo 35-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7316/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.

Autoria: Gerson Alves, Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 02/03/2023

Protocolo: 395/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2023

Documento Acessório: Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CMID nº 15/2023 , CCJ nº 73/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/04/2023 11:34:52: Pareceres emitidos pelas Comissões

Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 456, localizada na Àgua do Paulista, de Estrada Rural ASS 456 "Almerita Lázara Pontes Nogueira"

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 342/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 4/2023 , CCJ nº 35/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7340/2023