Projeto de Lei nº 83/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "10" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA ARNALDO DOS SANTOS
Arquivado
Projeto de Lei nº 71/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "9" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA RAFAEL DE ALMEIDA SIMONETTI
Projeto de Lei nº 56/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ASSIS/SP
Projeto de Lei nº 51/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "7" DO LOTEAMENTO JARDIM VALENÇIA DE RUA ROBERTO PIPOLO
Projeto de Lei nº 40/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP.
Projeto de Lei nº 29/2021
PREVÊ DIRETRIZES PARA O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS UTILIZADAS PARA PREVENÇÃO A CONTÁGIO VIRAL
Projeto de Lei nº 10/2021
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 3.826, de 04 de agosto de 1999, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas.
Projeto de Lei nº 3/2021
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 5.287, de 08 de setembro de 2009, que dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de materiais de construção ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.
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