Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3397/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 260/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 51/2023 , CCJ nº 262/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7514/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3396/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 259/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 50/2023 , CCJ nº 270/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7525/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3395/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 258/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 52/2023 , CCJ nº 268/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7500/2024

Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2747/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 237/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.483-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 46/2023 , CCJ nº 244/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2024 10:15:42: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7483/2023

Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2000/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2023

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer n. G070/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autor

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 1801/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 160/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 30/2023 , CCJ nº 183/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7421/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 1800/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 159/2023

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CC nº 27/2023 , CCJ nº 178/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 10:04:42: Proposição retirada pelo autor

Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais e loteamentos de acesso controlado comunicarem as ocorrências de violência doméstica e familiar.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 21/06/2023

Protocolo: 1548/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 137/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 22/2023 , CCJ nº 159/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2023 11:14:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7416/2023

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1110/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.374-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 16/2023 , CCJ nº 118/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 14:23:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7374/2023

Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7354/2023