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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 772/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 75/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:50:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7554/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 771/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2024

Pareceres de Comissões: CCJ nº 71/2024 , CC nº 5/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 09/04/2024 11:09:21: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 770/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 76/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2024 11:25:15: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 769/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2024

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2024 10:43:28: Proposição retirada pelo autor

Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 15/03/2024

Protocolo: 754/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 61/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 72/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/04/2024 13:23:37: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 683/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60/2024

Documento Acessório: Autografo 48-24

Pareceres de Comissões: COFC nº 31/2024 , CCJ nº 60/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7548/2024

PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 682/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2024

Documentos Acessórios: Autografo 47-2024 , Ofício DA nº 113/2024 (Avaliação da Área)

Pareceres de Comissões: CMID nº 17/2024 , CCJ nº 62/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7547/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 08/03/2024

Protocolo: 657/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56/2024

Documento Acessório: Autografo 46-24

Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7551/2024

PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 534/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 18/2024 , COFC nº 34/2024 , CCJ nº 73/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 09:35:09: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7552/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 515/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2024

Documentos Acessórios: Parecer G017/2024 , Requerimento de prorrogação de prazo , Impacto orçamentário-financeiro

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2024 , COFC nº 35/2024 , CCJ nº 77/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 08:59:00: Pareceres emitidos pelas Comissões