Pesquisa de Matérias

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/02/2024

Protocolo: 178/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2024

Documento Acessório: Autografo 18-2024

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2024 , CCJ nº 30/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7549/2024

Institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 95/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.520-2024 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 5/2024 , CMID nº 2/2024 , CCJ nº 5/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 10:53:41: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7520/2024

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 94/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 7/2024 , CCJ nº 9/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2024 10:25:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7504/2024

Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTQIAPN+ no município de Assis

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 88/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 16/2024

Pareceres de Comissões: CCJ nº 23/2024 , CC nº 3/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/02/2024 09:56:46: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 12/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 999.370,77 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 86/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 18/2024 , CCJ nº 18/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2024 09:44:53: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7524/2024

PROJETO DE LEI Nº 11/2024 - Dispõe sobre a criação do desconto de semestralidade ou anualidade relativamente aos cursos de formação superior criados e mantidos pela Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 85/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 6/2024 , CCJ nº 7/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7502/2024

PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 84/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 13/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 3/2024 , CCJ nº 12/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7501/2024

PROJETO DE LEI Nº 09/2024 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7.485 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 83/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Oficio ACIA

Pareceres de Comissões: COFC nº 15/2024 , CCJ nº 27/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7518/2024

PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 82/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 11/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Oficio Associação Comercial

Pareceres de Comissões: COFC nº 10/2024 , CCJ nº 17/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7517/2024

PROJETO DE LEI Nº 07/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 81/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 12/2024 , CCJ nº 19/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7508/2024