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Decreto do Executivo nº 7966, de 01/10/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8343, de 14/01/2021
2 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8402, de 16/04/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7934, de 27/08/2019
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7925, de 15/08/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7924, de 14/08/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7903, de 16/07/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7880, de 03/06/2019
DECLARA UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7842, de 29/04/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS A MELHORIAS VIÁRIA.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7721, de 23/10/2018
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8182, de 17/06/2020
2 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 9147, de 14/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7784, de 21/02/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA PARA MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7773, de 01/02/2019
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO" DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7742, de 27/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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