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Lei Ordinária nº 2618, de 09/12/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À COOPERATIVA HABITACIONAL FIESP/CIESP.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 2812, de 08/08/1990
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2617, de 09/12/1988
DÁ NOME DE RUA JORGE FRANCISCO GIORGI JUNIOR A UMA VIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2616, de 09/12/1988
AUTORIZA ELEVAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA), MANTENEDORA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS (IMESA).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2615, de 30/11/1988
AUTORIZA ELEVAR CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA POLÍCIA MIRIM MUNICIPAL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2614, de 30/11/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2613, de 30/11/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2612, de 28/11/1988
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2611, de 21/11/1988
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE ASSIS - AMA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2610, de 21/11/1988
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REGIDOS PELA C.L.T., E EFETIVOS ESTATUTÁRIOS E REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2609, de 10/11/1988
AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, SECÇÃO REGIONAL DE ASSIS, UMA ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2608, de 10/11/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. - TELESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NAS SEDES DOS DISTRITOS DE ASSIS E TARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2607, de 10/11/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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