Pesquisa de Matérias

Institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 95/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.520-2024 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 5/2024 , CMID nº 2/2024 , CCJ nº 5/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 10:53:41: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7520/2024

PROJETO DE LEI Nº 11/2024 - Dispõe sobre a criação do desconto de semestralidade ou anualidade relativamente aos cursos de formação superior criados e mantidos pela Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 85/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 6/2024 , CCJ nº 7/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7502/2024

PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 80/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 9/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 17/2024 , CCJ nº 4/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2024 09:44:53: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7523/2024

PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 34.867,49 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/01/2024

Protocolo: 15/2024

Regime de Tramitação: Extraordinário

Processo: 3/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 1/2024 , CCJ nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/01/2024 10:40:56: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7491/2024

PROJETO DE LEI Nº 138/2023 - Dispõe a desafetação e a doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis, à LOJA MAÇÔNICA LUX ET LABOR, e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3539/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 268/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 50/2023 , CCJ nº 3/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7503/2024

PROJETO DE LEI Nº 137/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.124,26 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3538/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 267/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 136/2023 , CCJ nº 273/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7487/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3395/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 258/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 52/2023 , CCJ nº 268/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7500/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Assis.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 13/11/2023

Protocolo: 2854/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 48/2023 , CCJ nº 256/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7515/2024

PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 649.983,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2756/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 242/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 127/2023 , CCJ nº 245/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2023 14:32:40: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7471/2023

Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2747/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 237/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.483-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 46/2023 , CCJ nº 244/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2024 10:15:42: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7483/2023