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Lei Ordinária nº 2642, de 31/03/1989
AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, AO CONDOMÍNIO FORMADO PELOS PROPRIETÁRIOS DO MERCADO MODELO MUNICIPAL, DIVERSAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2641, de 31/03/1989
AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2640, de 24/02/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2639, de 27/01/1989
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.621, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei Ordinária nº 2621, de 14/12/1988
Texto Original
Lei Ordinária nº 2638, de 27/01/1989
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 1939, de 27/01/1989
Texto Original
Lei Ordinária nº 2637, de 27/01/1989
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 3284, de 28/12/1993
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2636, de 27/01/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, AO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP -, ÁREA DE IMÓVEL QUE DISCRIMINA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2635, de 27/01/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A SABESP, CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2634, de 27/01/1989
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 2005, de 12/07/1989
Texto Original
Lei Ordinária nº 2633, de 27/01/1989
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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