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Decreto do Executivo nº 6509, de 19/05/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6396, de 13/09/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 3962, de 26/10/2000
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6355, de 17/06/2013
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6353, de 14/06/2013
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5371, de 05/04/2010
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 6458, de 31/01/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6351, de 12/06/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 4995, de 29/05/2007
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6347, de 04/06/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5465, de 11/11/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6339, de 30/04/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS BOMBEIROS DE ASSIS - FUMBOAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6309, de 01/04/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTIVOS NA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 6131, de 12/04/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6308, de 01/04/2013
DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 6129, de 09/04/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6305, de 27/03/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 5086, de 16/01/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 6566, de 11/08/2014
Texto Original
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