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PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº 55/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6663/2019

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 25/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2019 , CCJ nº 29/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6646/2019

Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CC , Parecer - CCJ , Ofício nº 119/2019 - CMID (Convite)

Pareceres de Comissões: CC nº 3/2019 , CMID nº 4/2019 , CCJ nº 18/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6643/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 04/12/2018

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 212/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Requerimento de diligência , Resposta ao requerimento da COFC

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6624/2019

PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 208/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Ofício DA nº 368/2018 - Complementa informaçõeS

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6621/2018

PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 206/2018

Documentos Acessórios: Ofício nº 006/2019 - FEMA , Ofício nº 1209/18 - AL , Ofício Complementação ao Projeto , Ofício nº 1141/2018 , Requerimento de diligência , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6619/2018

PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências..

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 201/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6615/2018

PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 189/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2018 00:00:00: Proposição rejeitada

PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6601/2018

PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 174/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6598/2018