Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis - Dia "Luiz Dionizio dos Santos Netto" e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 1561/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 138/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 29/2023 , CCJ nº 155/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2023 11:14:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7417/2023

Dá nova redação ao § 2 do artigo 5º da Lei nº 7.067, de 30 de março de 2022, que "Cria o Programa de Áreas de Convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de Parklets e dá outras providências"

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 02/06/2023

Protocolo: 1390/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 129/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.395-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 25/2023 , CCJ nº 141/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/08/2023 10:20:55: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7395/2023

PROJETO DE LEI Nº 64/2023 - Dispõe sobre alteração no perímetro urbano do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1203/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 265/2023. , Ofício 402/2023 , Matéria no site da Câmara , Consulta Pública , Ofício , Resolução COMDAMA/nº. 001/2023 de 15/08/2023 , Prorrogação de prazo , Ofício DA nº 192/2023 (Req. Dilig. 17/2023) , Requerimento de diligência CMID , Ofício DA nº 164/2023 (Req. Dilig. 14/2023) , Requerimento de diligência CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº 33/2023 , CCJ nº 130/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2023 16:15:23: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7463/2023

Dispõe sobre denominação da Sala de Educadores da EMEI "O Pequeno Polegar" de Sala de Educadores "Profª Miriam Aparecida Friebolim

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1199/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 27/2023 , CCJ nº 125/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 13:50:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7413/2023

Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 953/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 88/2023

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2023 , CCJ nº 114/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2023 10:35:44: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 31/2023 - Dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 616/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 16/2023 , CCJ nº 74/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7336/2023

Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Assis/SP.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 09/03/2023

Protocolo: 445/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2023

Documentos Acessórios: Ofício ACIA nº 018/2023 , Ofício CMS 03/2023 , Parecer UVESP , Ofício n. 01/2023 , Ofício n. 94/2023

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2023 , CMID nº 13/2023 , CCJ nº 67/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 14:21:23: Proposição rejeitada

Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 456, localizada na Àgua do Paulista, de Estrada Rural ASS 456 "Almerita Lázara Pontes Nogueira"

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 342/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 4/2023 , CCJ nº 35/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7340/2023

Dispõe sobre denominação da Rua 08 do loteamento Residencial Parque do Bambu II de Rua Orlando Caetano da Costa.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 17/02/2023

Protocolo: 283/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 3/2023 , CCJ nº 31/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2023 16:49:54: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7311/2023

Altera dispositivos da Lei nº 6.370, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/02/2023

Protocolo: 236/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 7/2023 , COFC nº 18/2023 , CCJ nº 29/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 14:32:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7305/2023