Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas

Autoria: VALMIR DIONIZIO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 02/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , CMID , Prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6778/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 25/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 209/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6766/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 01/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 197/2019

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None , CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6867/2020

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 147/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6719/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 24/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 130/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6715/2019

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 14/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6702/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 14/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 106/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6703/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2019 , CMID nº 7/2019 , CCJ nº 39/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6647/2019

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 15/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2019 , CCJ nº 22/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6644/2019

Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 07/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 16/2019

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Parecer nº L07/2019 , Solicitação de parecer jurídico

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor