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Lei da Câmara nº 110, de 13/04/1993
DÁ NOME DE " JOÃO DOMICIANO ROSA", A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 109, de 13/04/1993
DÁ NOME DE "APARÍCIO ALVES CORDEIRO" , A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 108, de 13/04/1993
DÁ NOME DE "ORLANDO MELO", A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 107, de 16/03/1993
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.999, DE 26/10/78, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL PARA PRÉDIOS URBANOS, DE USO PRÓPRIO, COM ÁREA IGUAL OU INFERIOR A 50 M².
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1999, de 26/10/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Lei Ordinária nº 5344, de 29/12/2009
Texto Original
Lei da Câmara nº 106, de 23/11/1992
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARTAZES COM A FRASE: "RESPEITAR OS IDOSOS É RESPEITAR A SI MESMO".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 105, de 20/10/1992
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 104, de 09/10/1992
DISPÕE SOBRE O REGISTRO NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE UM BREVE "CURRICULUM VITAE" DO HOMENAGEADO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 103, de 21/08/1992
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE PLANTAS POPULARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Lei Ordinária nº 3226, de 28/04/1993
Texto Original
Lei da Câmara nº 102, de 21/08/1992
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, AOS IDOSOS, ACIMA DE 65 ANOS, E ÀS GESTANTES ATENDIMENTO ESPECIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 101, de 21/08/1992
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE COMPRAS EFETUADAS, BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS E RESPECTIVOS ADITAMENTOS, CELEBRADOS NO MÊS, COM VALOR SUPERIOR A 100 UFM.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 100, de 10/08/1992
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PELOS FUNCIONÁRIOS RESTAURANTES, PADARIAS, BARES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 99, de 10/08/1992
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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