Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1916/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 179/2023

Documento Acessório: Autografo 167-2023

Pareceres de Comissões: CC nº 38/2023 , CCJ nº 186/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:08:18: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7444/2023

Dispõe sobre o Programa de Inovação "Inova Assis" e sobre medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, Parque Tecnológico e Centro de Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Extensão Tecnológica em ambiente produtivo no município

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1892/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 162/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.441-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 26/2023 , CCJ nº 172/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2023 09:08:03: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7441/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 1800/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 159/2023

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CC nº 27/2023 , CCJ nº 178/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 10:04:42: Proposição retirada pelo autor

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia da Capoeira" e dá providências correlatas

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 10/07/2023

Protocolo: 1764/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 142/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 28/2023 , CCJ nº 180/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 15:51:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7419/2023

Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais e loteamentos de acesso controlado comunicarem as ocorrências de violência doméstica e familiar.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 21/06/2023

Protocolo: 1548/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 137/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 22/2023 , CCJ nº 159/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2023 11:14:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7416/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1286/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 125/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 18/2023 , CCJ nº 145/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7401/2023

PROJETO DE LEI Nº 59/2023 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1111/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 15/2023 , CMID nº 22/2023 , COFC nº 66/2023 , CCJ nº 124/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2023 09:55:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7363/2023

Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais e motoras

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1028/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 102/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer G052/2023 , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer da UVESP , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: COFC nº 75/2023 , CC nº 12/2023 , CCJ nº 106/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7400/2023

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 833/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.378-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 14/2023 , CCJ nº 109/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 11:22:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7378/2023

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 680/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7333/2023