Projeto de Lei nº 157/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril.
Projeto de Lei nº 77/2018
PROJETO DE LEI Nº 46/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 4.094 de 19 de novembro de 2001, que torna obrigatória a facilidade de acesso a deficientes físicos, nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Assis.
Projeto de Lei nº 51/2018
PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 1/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO
Projeto de Lei nº 198/2017
INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHOS SOLIDÁRIOS" NA CIDADE DE ASSIS.
Projeto de Lei nº 120/2017
Projeto de Lei nº 95/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a concessão de bolsa atleta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 93/2017
Projeto de Lei nº 72/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para dar nova redação a dispositivos da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985 e alterações, que institui a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Projeto de Lei nº 47/2017
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências
Projeto de Lei nº 39/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DOMICILIAR A PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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