Pesquisa de Matérias

Institui a Semana Educativa "Fogos de Artifícios Sem Barulho" no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 20/03/2023

Protocolo: 538/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 2/2023 , CMID nº 12/2023 , CCJ nº 52/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7321/2023

Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 24/11/2022

Protocolo: 2882/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 269/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 50/2022 , CCJ nº 289/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 12:05:13: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7299/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 1994/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 189/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 44/2022 , CCJ nº 197/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2022 12:48:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7229/2022

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE NÍVEIS DE RUÍDO RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 04/07/2022

Protocolo: 1714/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 151/2022

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Ofício n. 03/2022 (Ref. Of. 283/22) , Ofício 283/2022 - Solicita Parecer CONSEG , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CC nº 45/2022 , CMID nº 54/2022 , CCJ nº 221/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2023 13:59:12: Proposição retirada pelo autor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1571/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 37/2022 , CMID nº 34/2022 , CCJ nº 147/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 13:38:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7165/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1347/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 128/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autografo 111-2022 , Redação Final ao Proj. Lei nº 111-22

Pareceres de Comissões: CC nº 34/2022 , CCJ nº 130/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2022 09:54:12: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7234/2022

INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1343/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 125/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 32/2022 , CCJ nº 137/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7173/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISPONIBILIZAR EQUIPE DE APOIO PROFISSIONAL NO MOMENTO DA NOTÍCIA AOS PAIS, DE RECÉM-NASCIDOS COM SUSPEITA DIAGNÓSTICA OU DIAGNÓSTICO DE SÍNDROME DE DOWN

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 18/04/2022

Protocolo: 965/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 30/2022 , CCJ nº 89/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7140/2022

INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos

Data de Apresentação: 14/04/2022

Protocolo: 953/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 90/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 29/2022 , CCJ nº 92/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7101/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 914/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 24/2022 , CCJ nº 87/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7107/2022