Pesquisa de Matérias
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Ementa: ISENTA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E O DOADOR REGULAR DE SANGUE, DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 20/10/2021Protocolo: 1553/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 176/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CCJ nº 208/2021 , CC nº 43/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 7048/2022 -
Ementa: INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS
Autoria: Fernando Sirchia, Gerson AlvesData de Apresentação: 12/10/2021Protocolo: 1503/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 171/2021Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 150/2021Pareceres de Comissões: CCJ nº 215/2021 , CCJ nº 195/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 08/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7029/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO EM UNIDADES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 30/09/2021Protocolo: 1423/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 160/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 42/2021 , CCJ nº 197/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 11/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7089/2024 -
Ementa: INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 09/09/2021Protocolo: 1170/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 145/2021Substitutivo [1]Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 36/2021 , CCJ nº 211/2021 , COFC nº 78/2021 , CMID nº 49/2021 , CCJ nº 159/2021 , COFC nº 67/2021 , CCJ nº 165/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 7035/2021 -
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 02/09/2021Protocolo: 1108/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 137/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 34/2021 , CCJ nº 167/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7049/2022 -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del MassaData de Apresentação: 29/08/2021Protocolo: 1082/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 131/2021Documento Acessório: AutógrafoParecer de Comissão: CCJ nº 154/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivada
Norma Derivada: LEI 6991/2021 -
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 07/07/2021Protocolo: 679/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 91/2021Documento Acessório: Autógrafo ao Proj. de Lei nº 80Localização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7001/2021 -
Ementa: INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 18/05/2021Protocolo: 404/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 71/2021Substitutivo [1]Documento Acessório: AutógrafoLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 6946/2021 -
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 13/05/2021Protocolo: 388/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 65/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 14/2021 , CCJ nº 58/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 10/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 6951/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ASSIS/SP
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 13/05/2021Protocolo: 385/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 63/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 17/2021 , CCJ nº 63/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 6935/2021