Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 329 normas
Exportar
RSS
Lei da Câmara nº 7445, de 18/10/2023
Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"
Matéria:
PL 172/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 324, de 07/04/2021
INCLUI OS §§ 1º E 2º, NOS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI N.º 6.787, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E EXPANSÃO DE ENPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 4/2021
- Ramão
Situação:
Eficácia suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 6787, de 19/03/2020
Texto Original
Lei da Câmara nº 323, de 04/05/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 179/2019
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 322, de 10/05/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria:
PL 184/2018
- CAMARGUINHO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4255, de 05/12/2002
Texto Original
Lei da Câmara nº 321, de 28/03/2019
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 12/2019
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 320, de 01/02/2019
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.
Matéria:
PL 171/2018
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 319, de 21/11/2016
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 93/2016
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 6595, de 16/10/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei da Câmara nº 318, de 20/09/2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO "FAÇA O EXAME DE PAPANICOLAU PERIODICAMENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 77/2016
- ARLINDO ALVES DE SOUSA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 317, de 15/04/2016
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 13/2016
- REINALDO FARTO NUNES, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei da Câmara nº 316, de 04/03/2016
DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 115/2015
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar