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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6785 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6749, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “RICARDO ALEXANDRE VIDAL” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA
Matéria Originária: PL 159/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6748, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 163/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6747, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.553,52 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 166/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6746, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 234.342,36 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Matéria Originária: PL 158/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6745, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.
Matéria Originária: PL 141/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6744, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Matéria Originária: PL 138/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6743, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - Institui o Fundo Municipal de Esportes, do Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 156/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6742, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera dispositivos da Lei nº 6.725 de 02 de outubro de 2019, que autoriza a alienação de área de propriedade da empresa CAROLI – Comércio e Indústria de Madeira LTDA, situada no Centro de Desenvolvimento de Assis CDA II.
Matéria Originária: PL 153/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6741, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 140/2019 / Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6740, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 152/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6739, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 294.596,09 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 147/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6738, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 143/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 28/02/2020 às 08h02m
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