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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 322 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DEPROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Originária: PL 13/2009 / Autoria:
Situação: REVOGADA
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LEI DA CÂMARA Nº 294, DE 12 DE MAIO DE 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.......REVOGADA PELA LEI Nº 5.153 DE 16 DE JUNHO DE 2008
Matéria Originária: PL 43/2008 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: REVOGADA
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LEI DA CÂMARA Nº 293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE APOIO COMPLEMENTAR ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 130/2006 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 292, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA A GRIPE NOS SERVIDORES DA ATIVA DO ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 105/2006 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 291, DE 18 DE MAIO DE 2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "BENEDITO JOSÉ KUME" AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 51/2006 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: REVOGADA
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LEI DA CÂMARA Nº 290, DE 21 DE MARÇO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DATAS OPCIONAIS AOS CONTRIBUINTES PARA VENCIMENTOS DE IPTU, ISS, E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 234/2005 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 289, DE 01 DE MARÇO DE 2006
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.836 DE 09/01/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 171/2005 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 288, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS AMADORES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 166/2005 / Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 287, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 126/2005 / Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 286, DE 29 DE JUNHO DE 2005
INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 51/2005 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
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LEI DA CÂMARA Nº 285, DE 13 DE JUNHO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AJUDANTES DE SERVIÇO DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DE ASSIS C.I.A.P.S., CENTRO DE ESPECIALIDADES E PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO E ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 45/2005 / Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 284, DE 21 DE MARÇO DE 2005
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 163/2004 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 11h41m
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