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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 323 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DA CÂMARA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÕA DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Matéria Originária: PL 51/2009 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: REVOGADA
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LEI DA CÂMARA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DEPROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Originária: PL 13/2009 / Autoria:
Situação: REVOGADA
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LEI DA CÂMARA Nº 294, DE 12 DE MAIO DE 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.......REVOGADA PELA LEI Nº 5.153 DE 16 DE JUNHO DE 2008
Matéria Originária: PL 43/2008 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: REVOGADA
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LEI DA CÂMARA Nº 293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE APOIO COMPLEMENTAR ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 130/2006 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 292, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA A GRIPE NOS SERVIDORES DA ATIVA DO ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 105/2006 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 291, DE 18 DE MAIO DE 2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "BENEDITO JOSÉ KUME" AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 51/2006 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: REVOGADA
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LEI DA CÂMARA Nº 290, DE 21 DE MARÇO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DATAS OPCIONAIS AOS CONTRIBUINTES PARA VENCIMENTOS DE IPTU, ISS, E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 234/2005 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 289, DE 01 DE MARÇO DE 2006
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.836 DE 09/01/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 171/2005 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 288, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS AMADORES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 166/2005 / Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 287, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 126/2005 / Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 286, DE 29 DE JUNHO DE 2005
INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 51/2005 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
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LEI DA CÂMARA Nº 285, DE 13 DE JUNHO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AJUDANTES DE SERVIÇO DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DE ASSIS C.I.A.P.S., CENTRO DE ESPECIALIDADES E PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO E ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 45/2005 / Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/02/2019 às 14h45m
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