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Lei Ordinária nº 2632, de 24/01/1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 3371, de 09/11/1994
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2631, de 30/12/1988
DÁ NOME DE RUA REV. JOÃO BATISTA RIBEIRO NETO A VIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2630, de 30/12/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO SANITÁRIO DA VILA FIUZA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2629, de 30/12/1988
AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DESTINADA AS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2628, de 30/12/1988
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES AO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2627, de 30/12/1988
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA).
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei Ordinária nº 3714, de 17/06/1998
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2626, de 30/12/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - FAC.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2625, de 30/12/1988
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 2745, de 22/12/1989
2 - Alteração por
Lei Ordinária nº 3097, de 31/07/1992
3 - Alteração por
Lei Ordinária nº 3209, de 29/12/1992
4 - Alteração por
Lei Ordinária nº 3774, de 29/12/1998
5 - Alteração por
Lei Ordinária nº 4993, de 25/05/2007
6 - Alteração por
Lei Complementar nº 1, de 11/01/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2624, de 30/12/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2623, de 30/12/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADA A COMPLEMENTAR DESPESAS COM A FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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