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Lei Ordinária nº 7092, de 09/05/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA
Matéria:
PL 83/2022
- Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7090, de 06/05/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 46/2022
- Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7088, de 05/05/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Matéria:
PL 48/2022
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7073, de 06/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica de Restauração Estrela da Manhã CREEM e dá providências correlatas.
Matéria:
PL 52/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7067, de 30/03/2022
CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 121/2021
- Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 7395, de 09/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 7066, de 30/03/2022
Institui, no âmbito do Município de Assis, o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU Verde e dá outras providências.
Matéria:
PL 21/2021
- Vinicius Simili
Situação:
Eficácia suspensa
Texto Original
Lei Ordinária nº 7049, de 02/03/2022
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Matéria:
PL 119/2021
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6941, de 24/06/2021
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.
Matéria:
PL 69/2021
- Vinicius Simili, Vanessa Eugênio
Situação:
Eficácia suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 8699, de 25/02/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5590, de 28/10/2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PERMITIDO PARA OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM DE CARÁTER EMERGENCIAL.
Matéria:
PL 69/2011
- JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5581, de 14/10/2011
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO A SER IMPLANTADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Matéria:
PL 99/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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