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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 322 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 259, DE 26 DE AGOSTO DE 2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 60/2002 / Autoria: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 258, DE 12 DE MARÇO DE 2002
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS TÓXICOS RECICLÁVEIS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 121/2001 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 257, DE 05 DE MARÇO DE 2002
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 87/2001 / Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 256, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001
ALTERA OS §§ 2º E 5º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.578/97, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PL 115/2001 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ASSIS A CONSTRUÍREM SANITÁRIOS PÚBLICOS, MASCULINO E FEMININO, E INSTALAREM BEBEDOUROS DE ÁGUA.
Matéria Originária: PL 98/2001 / Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000
ACRESCE NO TÍTULO III - DAS FONTES DE CUSTEIO, DA LEI Nº 2.890/91, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Matéria Originária: PL 50/2000 / Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000
FICAM TODAS AS ACADEMIAS E ENTIDADES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO A TEREM, COMO RESPONSÁVEIS, PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
Matéria Originária: PL 91/2000 / Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 251, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA "BIBLIOTECA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 191/95, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL PADRÃO DO ANO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOTAREM A LEITURA DE ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 248, DE 21 DE AGOSTO DE 2000
DISPÕE SOBRE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NA SEXTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO PELA SABESP.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 11h04m
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