Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE MURO DE FECHO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ASSIS.
Situação: Em vigor -
Ementa: APROVA O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MARCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [16]:
- 1 - Alteração por Lei Ordinária nº 1239, de 31/03/1966
- 2 - Complementação Lei Ordinária nº 1245, de 28/04/1966
- 3 - Alteração por Lei Ordinária nº 1271, de 10/08/1966
- 4 - Alteração por Lei da Câmara nº 47, de 10/08/1966
- 5 - Alteração por Lei Ordinária nº 1308, de 02/12/1966
- 6 - Alteração por Lei Ordinária nº 1344, de 06/04/1967
- 7 - Alteração por Lei Ordinária nº 1350, de 03/05/1967
- 8 - Alteração por Lei Ordinária nº 1387, de 05/10/1967
- 9 - Revogação parcial Lei Ordinária nº 1428, de 20/03/1968
- 10 - Alteração por Lei Ordinária nº 1473, de 30/09/1968
- 11 - Alteração por Lei Ordinária nº 1538, de 20/10/1969
- 12 - Alteração por Lei Ordinária nº 1558, de 31/12/1969
- 13 - Alteração por Lei Ordinária nº 1659, de 05/11/1971
- 14 - Alteração por Lei Ordinária nº 1762, de 08/11/1973
- 15 - Alteração por Lei Ordinária nº 1864, de 19/12/1975
- 16 - Revogação por Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE DE CLASSE.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS E OBRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
Situação: Em vigor -
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
Situação: Em vigor