Pesquisa de Legislação
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS E OBRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
Situação: Em vigor -
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE REDES E LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada parcialmente- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogação parcial Lei Ordinária nº 1501, de 07/04/1969
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Ementa: DISPÕE SOBRE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE ABONO MENSAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES.
Situação: Em vigor